O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu na última terça-feira a proibição da venda dos refrigerantes H2OH!, produzido pela Pepsi Cola Indústria da Amazônia Ltda, e Aquarius Fresh, da Coca-Cola do Brasil. O pedido foi feito por meio de ação civil pública na 1ª Vara da Seção Judiciária do DF. O argumento é que as bebidas possuem nomes que sugerem que os produtos são água, e que isso poderia confundir o consumidor.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) diz que não poderia autorizar o registro das marcas, pois elas ferem, segundo o Ministério Público, a Lei de Propriedade Industrial, que proíbe sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, natureza e qualidade do produto. O MPF-DF complementa dizendo que o rótulo de um dos refrigerantes utiliza o símbolo internacional adotado pela química para a água, cuja reprodução seria proibida.
Fonte:
apoiadissimo
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