quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Internet Livre!



Os senadores fecharam acordo e aprovaram na noite desta terça-feira, 15, por voto simbólico, com unanimidade entre os partidos, a liberdade na internet durante a campanha eleitoral. O relator do projeto de reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo (PMDB-MG), apresentou emenda de plenário que retira a censura na internet.

"É livre a manifestação do pensamento e vedado o anonimato durante a campanha eleitoral por meio da rede mundial de computadores", diz o texto.

Antes de virar lei, a proposta tem que voltar à Câmara para ser apreciada novamente e só depois de aprovada é que vai para a sanção do presidente da República. Para ter validade nas eleições do próximo ano, a lei deverá ser publicada até o dia 2 de outubro de 2009.

Além de ser vetado o anonimato, será garantido o direito de resposta.

Fontes.

oglobo

ccsp

Um comentário: